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0008475-94.2009.8.05.0201
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO CARMO VIANA GOES
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
MARCELO TEODORO DA SILVA
OAB/SP 242922•Representa: ATIVO
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
OAB/SP 44094•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Maria do Carmo Viana Goes em 30/07/2024 23:59.
21/04/2026, 04:06Publicado Intimação em 09/07/2024.
21/04/2026, 03:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 03:44Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.
20/01/2025, 23:10Decorrido prazo de Maria do Carmo Viana Goes em 15/03/2024 23:59.
20/01/2025, 23:10Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 09:23Baixa Definitiva
08/10/2024, 09:23Transitado em Julgado em 20/08/2024
08/10/2024, 09:22Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:30Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Carmo Viana Goes Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922) Advogado: Carlos Aparecido De Araujo (OAB:SP44094) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0008475-94.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
08/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
05/07/2024, 18:13Expedição de intimação.
03/06/2024, 16:35Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2024, 16:35Conclusos para despacho
17/04/2024, 12:44Publicado Intimação em 29/01/2024.
09/02/2024, 22:38Documentos
Sentença
•03/06/2024, 16:35
Despacho
•01/12/2023, 17:12
Despacho
•01/04/2022, 16:57
Despacho
•23/11/2021, 15:34
Despacho
•23/11/2021, 13:34
Despacho
•20/07/2021, 12:59
Despacho
•17/03/2021, 07:58
Despacho
•17/03/2021, 02:18
Despacho
•09/07/2020, 18:11
Sentença
•04/05/2020, 12:21
Ato Ordinatório
•16/01/2020, 12:18
Despacho
•16/09/2019, 19:26
Despacho
•16/09/2019, 19:26
Despacho
•16/09/2019, 19:26
SENTENÇA
•16/09/2019, 19:26