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8001431-41.2024.8.05.0271
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 42.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MAGALI DE ALMEIDA COSTA
CPF 309.***.***-44
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Advogados / Representantes
JOAO DANIEL PASSOS
OAB/BA 42216•Representa: ATIVO
FREDERICO GENTIL BOMFIM
OAB/BA 51823•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 16:34Baixa Definitiva
07/04/2026, 16:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2026, 16:34Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 16:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 04:34Decorrido prazo de MAGALI DE ALMEIDA COSTA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 02:10Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 07:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 07:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 19:15Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 19:15Conhecido o recurso de MAGALI DE ALMEIDA COSTA - CPF: 309.944.205-44 (RECORRENTE) e não-provido
03/03/2026, 11:10Juntada de Petição de certidão
02/03/2026, 15:43Deliberado em sessão - julgado
02/03/2026, 15:41Publicado Outros documentos em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:10Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 01:10Documentos
Acórdão
•03/03/2026, 11:10
Despacho
•17/12/2025, 08:04
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 10:09
Decisão
•02/10/2025, 12:14
Decisão
•02/10/2025, 12:14
Decisão
•02/10/2025, 12:14
Despacho
•01/08/2025, 14:37
Despacho
•07/07/2025, 09:53
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 12:47
Sentença
•07/05/2025, 16:35
Sentença
•30/11/2024, 08:04
Despacho
•04/07/2024, 11:29
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 09:45
Despacho
•18/04/2024, 17:09