8035794-76.2021.8.05.0039

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.861,22

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA

OAB/MG 186306•Representa: ATIVO

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575•Representa: ATIVO

JANAINA LOPES BRACELARES

OAB/MG 179644•Representa: ATIVO

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:53

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de EDILEUSA BERNADETE ANDRADE GOMES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:38

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:07

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 15:31

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e provido

28/09/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:49

Documentos

Acórdão

•28/09/2025, 23:17

Petição

•12/09/2025, 16:46

Despacho

•17/02/2025, 15:47

Despacho

•17/02/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:06

Sentença

•08/07/2024, 11:45

Sentença

•05/07/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:59

Despacho

•29/06/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 18:01

Despacho

•09/03/2022, 12:08