8065962-73.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAEL LIMA DANTAS

CPF 117.***.***-58

Autor

MARCELLE LIMA DANTAS

CPF 020.***.***-55

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLANE SANTOS LIMA

OAB/SP 316765•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 05:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DANTAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCELLE LIMA DANTAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:19

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 05:28

Despacho

•03/03/2026, 08:41

Despacho

•02/03/2026, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 10:50

Petição

•26/09/2025, 12:21

Petição

•05/09/2025, 09:31

Acórdão

•02/09/2025, 10:45

Despacho

•16/06/2025, 09:34

Despacho

•13/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:03

Sentença

•29/01/2025, 08:19

Sentença

•28/01/2025, 21:35

Certidão

•05/12/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:06