8000786-67.2019.8.05.0052

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

JESUITO DA SILVA PASSOS FILHO

CPF 903.***.***-49

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR GONCALVES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2021

07/02/2021, 20:13

Baixa Definitiva

07/02/2021, 20:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2021, 20:13

Prejudicado o recurso

06/02/2021, 07:42

Conclusos para decisão

02/02/2021, 17:02

Decorrido prazo de JESUITO DA SILVA PASSOS FILHO em 31/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

27/01/2021, 21:54

Publicado Intimação em 08/12/2020.

09/12/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 01:58

Expedição de intimação.

07/12/2020, 15:34

Recurso Extraordinário não admitido

07/12/2020, 10:37

Conclusos para despacho

17/11/2020, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

16/11/2020, 23:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:11

Documentos

Decisão

•06/02/2021, 07:42

Decisão

•07/12/2020, 10:37

Outros documentos

•03/11/2020, 18:22

Outros documentos

•03/11/2020, 18:22

Outros documentos

•03/11/2020, 18:22

Outros documentos

•03/11/2020, 18:21

Acórdão

•09/10/2020, 09:12

Acórdão

•23/06/2020, 10:56

Despacho

•01/06/2020, 12:22

Outros documentos

•21/10/2019, 16:14

Outros documentos

•21/10/2019, 16:14

Outros documentos

•21/10/2019, 16:14

Outros documentos

•21/10/2019, 16:14

Sentença

•24/09/2019, 09:01

Despacho

•30/07/2019, 08:25