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0001739-27.2013.8.05.0199
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO - 2 PROMOTORIA DE POCOES-BAHIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
ALAIN SOUZA DA CRUZ
OAB/BA 24111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Sérgio Pinheiro Santos Advogado: Alain Souza Da Cruz (OAB:BA24111) Vitima: Paloma Aguiar Tomáz Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Carlos Tomaz Ferreira Testemunha: Tais Campos Dos Santos Testemunha: Elton Campos Santos Testemunha: Honorina Rosa De Jesus Testemunha: Evandineusa Dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001739-27.2013.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções
09/07/2024, 00:00Conclusos para despacho
14/10/2022, 10:52Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
02/04/2022, 10:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022, 10:27Juntada de Petição de Petição
31/03/2022, 15:01Comunicação eletrônica
23/03/2022, 10:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 10:34Devolvidos os autos
11/09/2021, 17:17REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
19/03/2021, 16:19EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/01/2020, 17:46CONCLUSÃO
07/05/2018, 12:59CONCLUSÃO
19/01/2018, 13:52EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2014, 14:58PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/02/2014, 13:37EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2014, 10:41Documentos
Sentença
•24/09/2024, 09:35
Decisão
•29/04/2024, 12:04
Despacho
•20/03/2024, 08:52
Despacho
•10/01/2023, 11:50
Despacho
•05/12/2022, 20:19
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 10:35
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 10:34
Despacho
•11/09/2021, 17:17
Decisão
•11/09/2021, 17:17
Decisão
•11/09/2021, 17:17
Decisão
•11/09/2021, 17:17
Despacho
•11/09/2021, 17:16
Despacho
•11/09/2021, 17:16
Despacho
•11/09/2021, 17:16
Despacho
•11/09/2021, 17:16