8017011-23.2023.8.05.0150

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JUSCILENE DE JESUS SANTOS

CPF 005.***.***-82

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA

OAB/BA 71747•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de JUSCILENE DE JESUS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:20

Publicado Decisão em 27/01/2025.

02/03/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 22:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR 0032928-62.2021.8.21.7000/RS

23/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/04/2024 23:59.

30/12/2024, 04:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/04/2024 23:59.

30/12/2024, 03:53

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/04/2024 23:59.

30/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de JUSCILENE DE JESUS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

30/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de JUSCILENE DE JESUS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

08/10/2024, 18:43

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

28/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Juscilene De Jesus Santos Advogado: Joice Naia De Souza Lima (OAB:BA71747) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: [Indenização por Dano Moral] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017011-23.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

09/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 20:59

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:20

Decisão

•25/03/2024, 09:17

Despacho

•05/06/2023, 18:59

Outros documentos

•27/05/2023, 15:37