8001807-03.2022.8.05.0237

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

LEANDRO LEAL DOS SANTOS

CPF 043.***.***-70

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO STONE

Terceiro

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: PASSIVO

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 09:52

Baixa Definitiva

05/07/2024, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de LEANDRO LEAL DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:41

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:50

Cominicação eletrônica

27/05/2024, 11:23

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.501.555/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido

27/05/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:11

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:25

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 11:23

Decisão

•27/05/2024, 11:23

Decisão

•27/05/2024, 11:23

Sentença

•13/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:43