0000418-40.2011.8.05.0194

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.180,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

DAMIAO SILVA DE SOUZA

CPF 072.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

PILAO ARCADO PREF GAB PREF

Terceiro

JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO SATURNINO DA COSTA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA CANDICE CUSTODIO PESQUEIRA TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/BA 4916•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:15

Distribuído por sorteio

13/04/2026, 10:59

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:59

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 10:28

Despacho

•13/11/2024, 17:13

Despacho

•18/01/2024, 12:02

Despacho

•15/06/2023, 12:35

Despacho

•30/06/2022, 20:59

Despacho

•30/01/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 12:00

Despacho

•28/04/2019, 12:54