8003662-64.2019.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 39,14

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

MARIA DALVA ALVES BARRETO

Terceiro

MARIA DALVA ALVES BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DALVA ALVES BARRETO em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DALVA ALVES BARRETO em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:21

Publicado Despacho em 28/02/2023.

12/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 01:12

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 10:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:21

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:25

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Maria Dalva Alves Barreto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003662-64.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:24

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:49

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•09/04/2024, 23:42

Despacho

•24/02/2023, 10:02

Despacho

•13/06/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:46

Despacho de citação por AR Digital

•18/02/2020, 17:14