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0303786-23.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2014
Valor da Causa
R$ 25,64
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
VALTENIDES DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 14:24Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 21:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 21:54Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:32Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Valtenides De Jesus Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303786-23.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 16:39Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024, 16:40Publicado Despacho em 09/04/2024.
11/04/2024, 05:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024, 05:45Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024, 16:51Expedição de despacho.
05/04/2024, 12:35Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 12:35Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•05/04/2024, 12:35
Ato Ordinatório
•03/06/2022, 12:05
Despacho
•03/05/2022, 15:42
Despacho
•03/03/2020, 10:27
Ato Ordinatório
•16/08/2017, 11:52
Despacho
•26/08/2014, 18:59