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0303288-24.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2015
Valor da Causa
R$ 103,37
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
RUBENS DE MAGALHAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 11:31Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 21:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 21:52Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:32Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Rubens De Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303288-24.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 16:58Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 15:53Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 00:58Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 19:12Expedição de despacho.
11/04/2024, 19:12Conclusos para decisão
21/11/2023, 09:55Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 19:12
Despacho
•13/09/2023, 11:40
Despacho
•18/08/2020, 14:31
Ato Ordinatório
•24/05/2019, 08:40
Despacho
•06/04/2015, 17:45