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0000371-31.2018.8.05.0191
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE
CILENE BEZERRA DE MELO
PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
NUMERIANO GILSON DE SOUZA
OAB/BA 931•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024, 09:22Baixa Definitiva
07/06/2024, 09:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/06/2024, 09:22Juntada de certidão
07/06/2024, 08:49Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:03Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:03Decorrido prazo de CILENE BEZERRA DE MELO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:03Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 01:52Juntada de Petição de CIENCIA
17/05/2024, 12:20Expedição de Certidão.
17/05/2024, 12:17Expedição de Certidão.
17/05/2024, 12:16Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 14:23Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2024, 14:23Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE (RECORRENTE) e não-provido
16/05/2024, 12:12Documentos
Acórdão
•16/05/2024, 12:03
Despacho
•21/02/2024, 16:26
Despacho
•21/02/2024, 16:26
Decisão
•07/02/2024, 22:53
Ato Ordinatório
•07/02/2024, 22:52
Decisão
•22/01/2024, 08:41
Decisão
•12/09/2023, 09:10
Decisão
•11/09/2023, 17:55
Petição
•05/09/2023, 08:49
Sentença
•22/08/2023, 13:00
Sentença
•08/08/2023, 09:58
Ato Ordinatório
•06/06/2023, 16:56
Despacho
•30/05/2022, 11:42
Despacho
•26/05/2022, 10:38
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 16:17