8000098-74.2015.8.05.0237

Apelação CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

ELIENE LOPES DE SOUZA

CPF 004.***.***-26

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

CNPJ 14.***.***.0001-49

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

DENISE DA MATA LULA

OAB/BA 31653•Representa: ATIVO

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO

OAB/BA 19545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de ELIENE LOPES DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:22

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 01:34

Conhecido o recurso de ELIENE LOPES DE SOUZA - CPF: 004.548.375-26 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:29

Recebidos os autos

28/09/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 10:12

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 11:29

Decisão

•29/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:59

Despacho

•06/08/2021, 08:53

Sentença

•17/07/2019, 15:09

Despacho

•12/12/2018, 09:31

Decisão

•17/07/2015, 13:17