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8000206-28.2018.8.05.0228

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
GILDASIO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 085.***.***-72
Autor
ANTONIO PEREIRA
Terceiro
MARIA DA CRUZ MIRANDA
Terceiro
ANTONIO PEREIRA
Reu
MARIA DA CRUZ MIRANDA
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS PEREIRA COUTO
OAB/BA 40944Representa: ATIVO
WELMA LINS DO SACRAMENTO
OAB/BA 47184Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 11:18

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de GILDASIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ MIRANDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:10

Publicado Decisão em 04/11/2025.

05/11/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

05/11/2025, 19:16

Publicado Decisão em 04/11/2025.

05/11/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

05/11/2025, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

31/10/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

31/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ MIRANDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:36
Documentos
Decisão
31/10/2025, 10:45
Decisão
31/10/2025, 10:45
Decisão
31/10/2025, 10:45
Ato Ordinatório
17/09/2025, 15:52
Decisão
15/09/2025, 10:30
Decisão
15/09/2025, 10:30
Decisão
15/09/2025, 10:30
Ato Ordinatório
03/06/2025, 14:06
Ato Ordinatório
27/03/2025, 14:52
Decisão
28/01/2025, 09:51
Decisão
27/01/2025, 13:38
Ato Ordinatório
16/09/2024, 16:04
Sentença
04/07/2024, 14:04
Despacho
06/07/2023, 09:35
Ato Ordinatório
15/03/2023, 11:57