0003190-67.2020.8.05.0191

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANITHISSA LACERDA PEREIRA

OAB/SE 10588•Representa: PASSIVO

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/BA 43599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 08:47

Baixa Definitiva

18/03/2025, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 08:44

Decorrido prazo de GUTEMBERG CRUZ DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de Documento_1

17/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025, 09:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 09:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 11:43

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 11:43

Despacho

•26/07/2024, 11:35

Despacho

•26/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 22:10

Decisão

•04/06/2024, 15:08

Decisão

•04/06/2024, 14:23

Termo

•29/04/2024, 11:23

Despacho

•05/12/2023, 19:09

Despacho

•30/11/2023, 17:33

Despacho

•24/11/2023, 15:48

Despacho

•30/10/2023, 10:50

Despacho

•30/06/2023, 08:56

Despacho

•31/01/2023, 11:44

Despacho

•11/07/2022, 15:51