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0306261-15.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2015
Valor da Causa
R$ 26,48
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
JOSE FRANCO LIMA
CPF 207.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 14:59Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 22:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 22:38Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:00Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Jose Franco Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0306261-15.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 12:06Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:47Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 02:16Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 20:19Expedição de despacho.
11/04/2024, 20:19Conclusos para decisão
30/01/2024, 16:59Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 20:19
Ato Ordinatório
•10/01/2024, 12:47
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 13:37
Sentença
•07/10/2021, 11:53
Despacho
•22/09/2020, 13:45
Ato Ordinatório
•05/04/2019, 13:58
Despacho
•10/11/2015, 17:10