8003146-04.2023.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

ANDRESSA DAIANE DA SILVA FERREIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRESSA DAIANE DA SILVA FERREIRA em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:03

Publicado Decisão em 10/07/2024.

24/07/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 23:56

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Juízo De Direito Da 2ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Paulo Afonso-ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Andressa Daiane Da Silva Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003146-04.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso

09/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/07/2024, 20:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRESSA DAIANE DA SILVA FERREIRA - CPF: 143.166.724-28 (REU)

05/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

01/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

06/03/2024, 08:52

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

26/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2023, 01:08

Expedição de mandado.

28/09/2023, 13:22

Documentos

Petição

•11/07/2024, 09:22

Decisão

•07/07/2024, 20:39

Decisão

•05/07/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:55

Decisão

•05/07/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:32