0500341-08.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 25,82

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ARGEMIRO FERNANDES DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 14:43

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 21:57

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Argemiro Fernandes De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500341-08.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERNANDES DE JESUS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:19

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:54

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:12

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•11/04/2024, 19:12

Sentença

•29/03/2024, 09:25

Sentença

•29/03/2024, 09:25

Sentença

•29/03/2024, 09:25

Despacho

•01/09/2023, 11:17

Despacho

•03/11/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:15

Despacho

•23/02/2016, 13:33