8002702-05.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-PAULO AFONSO BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAIS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:03

Publicado Decisão em 10/07/2024.

24/07/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 23:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/07/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Ricardo De Morais Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002702-05.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Públi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002702-05.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

09/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:50

Expedição de decisão.

07/07/2024, 20:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ RICARDO DE MORAIS SANTOS - CPF: 110.459.615-66 (REU)

05/07/2024, 15:48

Conclusos para decisão

15/05/2024, 22:22

Juntada de Petição de 8002702_05.2022.8.05.0191_Suspensão CNH _versão

14/05/2024, 17:04

Expedição de certidão.

01/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAIS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAIS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:18

Documentos

Petição

•11/07/2024, 09:23

Decisão

•07/07/2024, 20:43

Decisão

•05/07/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:28

Despacho

•13/07/2023, 12:24

Despacho

•03/05/2023, 09:41

Despacho

•11/04/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:45

Decisão

•17/08/2022, 10:30

Decisão

•10/08/2022, 17:20