8000226-12.2024.8.05.0227

Recurso Inominado CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.386,48

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA

Partes do Processo

TELXIUS TORRES BRASIL LTDA.

CNPJ 23.***.***.0001-65

Autor

JOAO LINO DE MEIRA

CPF 471.***.***-72

Reu

MARIA APARECIDA DA CRUZ MEIRA

CPF 035.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO MEDINA ALVES CORREIA

OAB/BA 38323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 07:53

Baixa Definitiva

12/05/2026, 07:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de TELXIUS TORRES BRASIL LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CRUZ MEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOAO LINO DE MEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 07:08

Conhecido o recurso de JOAO LINO DE MEIRA - CPF: 471.061.745-72 (RECORRIDO) e não-provido

28/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 16:16

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 16:15

Publicado Outros documentos em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 10:19

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 16:25

Decisão

•29/01/2026, 20:31

Decisão

•04/12/2025, 10:02

Decisão

•04/12/2025, 10:02

Decisão

•04/12/2025, 10:02

Decisão

•06/10/2025, 11:32

Decisão

•01/10/2025, 06:03

Despacho

•15/07/2025, 08:42

Despacho

•18/06/2025, 15:47

Despacho

•12/04/2025, 01:09

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:59

Sentença

•12/02/2025, 17:52

Despacho

•03/07/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:27

Despacho

•19/03/2024, 14:41