8063149-13.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MARIA NEUZA COSTA DE SANTANA

CPF 453.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:33

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIA NEUZA COSTA DE SANTANA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:00

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 02:21

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2025, 13:05

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:19

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:30

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 10:53

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 17:33

Despacho

•07/06/2025, 02:21

Despacho

•21/01/2025, 14:36

Despacho

•15/01/2025, 09:30

Decisão

•07/07/2024, 22:12

Decisão

•05/07/2024, 23:59

Despacho

•06/02/2024, 15:15

Despacho

•06/02/2024, 07:22

Petição

•10/01/2024, 09:52

Despacho

•12/12/2023, 14:34

Despacho

•12/12/2023, 13:00

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 14:23