8065347-23.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MARIA HELENA RIBEIRO SILVA

CPF 089.***.***-04

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:00

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:09

Expedição de RPV.

08/04/2025, 17:40

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 17:40

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 22:05

Despacho

•12/09/2025, 09:00

Decisão

•07/04/2025, 16:34

Decisão

•06/04/2025, 13:09

Despacho

•21/01/2025, 14:29

Despacho

•15/01/2025, 09:29

Decisão

•07/07/2024, 22:14

Decisão

•06/07/2024, 00:01

Petição

•22/01/2024, 19:54

Despacho

•11/01/2024, 14:51

Despacho

•11/01/2024, 12:49

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 10:43