Voltar para busca
8050984-31.2023.8.05.0000
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.349,88
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
YOLANDA PIRES MARTINS
CPF 084.***.***-68
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 08/05/2026.
08/05/2026, 06:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 06:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 17:12Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 00:51Conclusos #Não preenchido#
23/04/2026, 11:53Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 07:50Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 07:50Expedição de Outros documentos.
05/04/2026, 00:51Expedição de RPV.
20/03/2026, 08:40Expedição de Ofício.
20/03/2026, 08:40Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2026, 09:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 03:15Juntada de certidão
15/11/2025, 19:57Decorrido prazo de YOLANDA PIRES MARTINS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 17:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 19:07Documentos
Despacho
•06/05/2026, 17:12
Despacho
•06/05/2026, 00:51
Decisão
•15/07/2025, 17:42
Decisão
•15/07/2025, 12:45
Despacho
•09/06/2025, 17:15
Despacho
•07/06/2025, 02:18
Despacho
•21/01/2025, 14:35
Despacho
•15/01/2025, 09:30
Decisão
•07/07/2024, 22:18
Decisão
•06/07/2024, 00:03
Despacho
•30/10/2023, 16:39
Despacho
•28/10/2023, 01:24
Documento de Comprovação
•04/10/2023, 18:51