0000420-87.2014.8.05.0199

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB/BA 23007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 09:25

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de ANDRESSA DE SOUSA PRADO JARDIM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de ABRAÃO AZEVEDO SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:49

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 18:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 15:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 19:14

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 09:05

Sentença

•04/09/2024, 19:38

Despacho

•08/07/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:26

Decisão

•22/02/2024, 07:04

Despacho

•04/10/2023, 10:38

Despacho

•11/05/2023, 07:29

Despacho

•10/05/2023, 17:19

Decisão

•10/06/2022, 18:19

Decisão

•07/01/2021, 08:45

Despacho

•13/07/2020, 19:34

Despacho

•04/09/2019, 17:53