0503613-09.2018.8.05.0039

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

THALITA COELHO DURAN

OAB/BA 35367•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES

OAB/BA 40929•Representa: PASSIVO

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: PASSIVO

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 70415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:46

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

18/09/2025, 11:45

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

18/09/2025, 08:49

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/08/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0298086-0)

13/08/2025, 15:53

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:17

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:33

Publicado Decisão em 04/08/2025.

02/08/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:17

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ

31/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 07:18

Outras Decisões

30/07/2025, 19:23

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 07:18

Decisão

•30/07/2025, 19:23

Decisão

•24/06/2025, 20:48

Decisão

•24/06/2025, 20:48

Decisão

•23/06/2025, 19:36

Decisão

•21/06/2025, 15:52

Acórdão

•08/05/2025, 14:26

Despacho

•14/04/2025, 09:26

Despacho

•12/04/2025, 14:20

Decisão

•07/04/2025, 10:17

Decisão

•07/04/2025, 10:17

Decisão

•04/04/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:02

Despacho

•14/02/2025, 16:53