0000044-10.2018.8.05.0184

Apelação CriminalHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

RENATO SILVA DOS SANTOS

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

OAB/BA 70779•Representa: ATIVO

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39628•Representa: ATIVO

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE

OAB/BA 26027•Representa: PASSIVO

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39628•Representa: PASSIVO

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

OAB/BA 70779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 09:47

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 00:05

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/02/2025, 15:33

Conhecido o recurso de RENATO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

22/02/2025, 04:48

Conhecido o recurso de RENATO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:33

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:50

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

10/02/2025, 17:49

Solicitado dia de julgamento

07/02/2025, 07:56

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 15:40

Despacho

•19/12/2024, 07:06

Despacho

•19/12/2024, 07:06

Decisão

•02/12/2024, 11:22

Decisão

•02/12/2024, 10:58

Despacho

•02/10/2024, 10:17

Despacho

•27/09/2024, 15:54

Despacho

•27/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:31

Decisão

•31/07/2024, 09:41

Parecer do Ministério Público

•26/07/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:28

Despacho

•08/07/2024, 18:00