8058788-47.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.852,30

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIDNEI SANTOS SIMOES

CPF 931.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 60062•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIDNEI SANTOS SIMOES em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de SIDNEI SANTOS SIMOES em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

17/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:25

Expedição de Precatório.

31/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de SIDNEI SANTOS SIMOES em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SIDNEI SANTOS SIMOES em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:10

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:49

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:27

Expedição de intimação.

08/10/2025, 13:21

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 17:02

Sentença

•02/06/2025, 17:02

Sentença

•02/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/09/2024, 12:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/09/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:56

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Sentença

•14/03/2024, 14:26

Sentença

•14/03/2024, 14:26

Sentença

•14/03/2024, 14:26