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8004739-58.2022.8.05.0044
Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0024-59
TELEFONICA BRASIL S.A.
VIVO BAHIA
VIVO S.A
VIVO
Advogados / Representantes
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/SP 310300•Representa: ATIVO
ANNE MOREIRA DANON
OAB/BA 64303•Representa: PASSIVO
CAMILA BRANDAO DA COSTA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEONARDO VASQUES LESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 15:56Baixa Definitiva
28/03/2025, 15:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025, 15:56Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 01:04Decorrido prazo de A. S. FRANCA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 01:04Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 15:31Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025, 04:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 04:03Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2025, 10:02Juntada de Petição de certidão
13/02/2025, 14:24Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025, 11:00Incluído em pauta para 12/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
24/01/2025, 11:46Decorrido prazo de A. S. FRANCA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 01:15Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 01:15Conclusos para julgamento
12/09/2024, 11:28Documentos
Acórdão
•15/02/2025, 10:02
Acórdão
•06/09/2024, 04:51
Despacho
•13/07/2024, 07:04
Decisão
•08/07/2024, 19:31
Decisão
•08/07/2024, 19:31
Decisão
•08/07/2024, 19:31
Ato Ordinatório
•26/06/2024, 09:43
Sentença
•17/11/2022, 21:36
Ato Ordinatório
•18/05/2022, 14:01
Despacho
•13/05/2022, 19:22