0000153-80.2009.8.05.0235

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.534,51

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

JOSUITA CANDIDA DA SILVA

CPF 632.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: ATIVO

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/03/2024

03/03/2024, 20:50

Baixa Definitiva

03/03/2024, 20:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/03/2024, 20:50

Juntada de certidão

03/03/2024, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:42

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOSUITA CANDIDA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSUITA CANDIDA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Publicado Ementa em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:47

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:16

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 15:50

Despacho

•03/05/2023, 22:32

Despacho

•03/05/2023, 13:11

Decisão

•02/05/2023, 13:39

Despacho

•20/03/2023, 10:45

Sentença

•20/06/2022, 13:56

Despacho

•19/05/2021, 16:01

Despacho

•18/07/2019, 18:20