8032710-21.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ODETE PEREIRA BOMFIM

CPF 308.***.***-34

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDI BATISTA PEREIRA

OAB/BA 11793•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:11

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 17:11

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:51

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:15

Não conhecido o recurso de ODETE PEREIRA BOMFIM - CPF: 308.941.075-34 (APELANTE)

18/12/2025, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 15:15

Decisão

•18/12/2025, 14:52

Decisão

•21/10/2025, 09:31

Decisão

•20/10/2025, 16:38

Acórdão

•26/08/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:44

Acórdão

•19/03/2025, 11:48

Termo

•08/11/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 11:04

Decisão

•10/10/2024, 11:27

Decisão

•10/10/2024, 11:23

Despacho

•16/09/2024, 17:57

Despacho

•16/09/2024, 16:12

Decisão

•12/09/2024, 15:32