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8000209-71.2019.8.05.0058
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS
CPF 066.***.***-85
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 65633•Representa: ATIVO
VANESSA MEIRELES ALMEIDA
OAB/BA 54498•Representa: PASSIVO
JAQUELINE JESUS DA PAIXAO
OAB/BA 53280•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/08/2024, 14:21Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024, 14:21Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:21Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 08:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 08:20Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 19:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 19:37Provimento por decisão monocrática
08/07/2024, 19:37Conclusos para decisão
08/07/2024, 12:24Recebidos os autos
04/07/2024, 11:14Distribuído por sorteio
04/07/2024, 11:14Documentos
Decisão
•08/07/2024, 19:37
Decisão
•08/07/2024, 19:37
Decisão
•08/07/2024, 19:37
Despacho
•23/04/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•04/04/2023, 09:33
Decisão
•06/02/2023, 14:57
Sentença
•06/02/2023, 14:51
Decisão
•06/02/2023, 12:10
Documento de Comprovação
•27/01/2023, 21:38
Documento de Comprovação
•27/01/2023, 21:37
Sentença
•09/01/2023, 15:55
Sentença
•09/01/2023, 10:43
Documento de Comprovação
•16/08/2021, 16:08
Documento de Comprovação
•16/08/2021, 16:08
Documento de Comprovação
•16/08/2021, 16:08