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8000998-62.2023.8.05.0080
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDA
CPF 062.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO
OAB/BA 52891•Representa: ATIVO
JOAO LOPES DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOERLAN SENA SANTA BARBARA
OAB/BA 44918•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025, 14:13Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025, 14:13Baixa Definitiva
18/03/2025, 14:13Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025, 11:32Decorrido prazo de PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:05Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 02:09Juntada de Petição de Documento_1
21/02/2025, 20:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025, 14:44Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025, 14:27Juntada de Petição de certidão
20/02/2025, 13:41Deliberado em sessão - julgado
20/02/2025, 13:36Decorrido prazo de PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025, 04:20Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 17:21Incluído em pauta para 20/02/2025 08:30:00 SALA 04.
11/02/2025, 17:19Documentos
Acórdão
•20/02/2025, 14:27
Despacho
•04/02/2025, 12:41
Despacho
•04/02/2025, 12:41
Acórdão
•23/01/2025, 14:11
Despacho
•30/10/2024, 16:45
Despacho
•30/10/2024, 16:16
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 10:15
Despacho
•07/10/2024, 16:58
Despacho
•04/10/2024, 14:35
Despacho
•04/10/2024, 08:39
Despacho
•04/10/2024, 08:06
Despacho
•13/09/2024, 15:54
Despacho
•13/09/2024, 14:19
Decisão
•20/07/2024, 11:06
Parecer do Ministério Público
•19/07/2024, 23:09