8001145-64.2024.8.05.0109

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IRARÁ

Partes do Processo

DT IRARA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO

OAB/BA 34854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 10/07/2024.

19/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:18

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:23

Juntada de informação

20/02/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

15/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 03:14

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de alegações finais

03/12/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 11:51

Despacho

•27/11/2024, 15:33

Despacho

•14/10/2024, 09:23

Despacho

•02/09/2024, 10:15

Petição

•11/07/2024, 14:05

Decisão

•08/07/2024, 15:39

Despacho

•21/06/2024, 16:04