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0000238-28.2012.8.05.0246
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA
OAB/BA 40641•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Cristiele Da Conceição Santos Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Terceiro Interessado: Rosane Santos Dos Santos Terceiro Interessado: Jairo Dos Santos Terceiro Interessado: Marlucia Miranda Terceiro Interessado: Ivonete Angelica Da Conceição Santos Terceiro Interessado: Ilvani Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000238-28.2012.8.05.0246 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serra Dourada Terceiro
10/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022, 13:23Expedição de intimação.
27/06/2022, 13:23Julgado procedente o pedido
27/06/2022, 13:23Conclusos para despacho
07/06/2022, 10:49Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 09:58Publicado Intimação em 26/05/2022.
27/05/2022, 17:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022, 17:40Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
26/05/2022, 15:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022, 10:44Expedição de intimação.
25/05/2022, 10:44Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 19:42Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 16:22Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
07/03/2022, 13:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 13:54Documentos
Despacho
•08/07/2024, 21:20
Sentença
•27/06/2022, 13:23
Despacho
•15/03/2022, 19:41
Ato Ordinatório
•23/02/2022, 16:07
Ato Ordinatório
•23/02/2022, 16:07
Acórdão
•14/01/2022, 10:49
Despacho
•14/01/2022, 10:49
Despacho
•14/01/2022, 10:49
Despacho
•14/01/2022, 10:48
Despacho
•14/01/2022, 10:48
Despacho
•14/01/2022, 10:48
Despacho
•14/01/2022, 10:48
Decisão
•14/01/2022, 10:48
Despacho
•14/01/2022, 10:48
Sentença
•14/01/2022, 10:48