Voltar para busca
8000203-53.2022.8.05.0254
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ZENILDO FRANCA SILVA
CPF 009.***.***-47
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA
OAB/BA 17232•Representa: ATIVO
DIEGO PABLO SANTOS BATISTA
OAB/BA 40517•Representa: ATIVO
ISAQUE GALDINO DA SILVA
OAB/RJ 232666•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 15:51Baixa Definitiva
19/12/2024, 15:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024, 15:51Juntada de certidão
19/12/2024, 12:13Decorrido prazo de ZENILDO FRANCA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:03Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024, 04:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 04:00Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
02/12/2024, 12:57Expedição de Certidão.
29/11/2024, 14:03Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/11/2024, 11:33Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 11:33Expedição de Certidão.
29/11/2024, 09:08Conhecido o recurso de ZENILDO FRANCA SILVA - CPF: 009.148.155-47 (APELANTE) e provido
28/11/2024, 16:05Conhecido o recurso de ZENILDO FRANCA SILVA - CPF: 009.148.155-47 (APELANTE) e provido
28/11/2024, 15:35Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024, 14:14Documentos
Petição
•02/12/2024, 12:57
Acórdão
•28/11/2024, 15:35
Despacho
•05/11/2024, 13:40
Despacho
•05/11/2024, 13:23
Decisão
•01/08/2024, 07:03
Sentença
•03/07/2024, 11:27
Decisão
•13/05/2024, 07:58
Sentença
•08/03/2024, 15:48
Ato Ordinatório
•08/02/2023, 09:39
Decisão
•19/08/2022, 12:03
Decisão
•27/06/2022, 21:38
Ato Ordinatório
•17/05/2022, 20:28