8000678-94.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

CLAUDIO DARCE DIAS

CPF 462.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de CLAUDIO DARCE DIAS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DARCE DIAS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DARCE DIAS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DARCE DIAS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de CLAUDIO DARCE DIAS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 14:29

Publicado Sentença em 11/07/2024.

19/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:45

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de CLAUDIO DARCE DIAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:21

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 08:10

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Despacho

•04/04/2024, 10:12

Decisão

•07/04/2022, 13:01

Certidão

•04/04/2022, 16:51

Certidão

•04/04/2022, 16:51

Certidão

•04/04/2022, 16:46

Certidão

•04/04/2022, 16:46

Decisão

•04/04/2022, 11:08

Decisão

•08/09/2021, 13:28

Petição

•23/08/2021, 18:58

Decisão

•10/08/2021, 08:47

Decisão

•09/08/2021, 15:42