8000105-34.2024.8.05.0081

Cumprimento de sentençaGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.973,96

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES

CPF 962.***.***-10

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 66349•Representa: ATIVO

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Publicado Sentença em 10/07/2024.

19/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:15

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:07

Decisão

•26/09/2025, 13:40

Decisão

•26/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:52

Despacho

•14/02/2025, 09:30

Despacho

•13/02/2025, 14:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/11/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 23:50

Sentença

•08/08/2024, 07:52

Sentença

•07/08/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:13