8000711-84.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

GICELIA OLIVEIRA DE MATOS

CPF 056.***.***-52

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GICELIA OLIVEIRA DE MATOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de GICELIA OLIVEIRA DE MATOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 14:29

Publicado Sentença em 11/07/2024.

19/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 08:37

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gicelia Oliveira De Matos Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000711-84.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

10/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 08:12

Expedição de despacho.

08/07/2024, 18:42

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de GICELIA OLIVEIRA DE MATOS em 06/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:22

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:22

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 08:12

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Despacho

•04/04/2024, 10:18

Decisão

•14/02/2022, 15:38

Despacho

•06/12/2021, 12:22

Despacho

•06/12/2021, 11:44

Decisão

•05/11/2021, 09:01

Decisão

•04/11/2021, 13:57