8000620-91.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

ANTONIO SANTOS DO ROSARIO

CPF 995.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DO ROSARIO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DO ROSARIO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DO ROSARIO em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DO ROSARIO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DO ROSARIO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:37

Baixa Definitiva

24/09/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DO ROSARIO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Santos Do Rosario Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 8000620-91.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

10/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 08:48

Expedição de sentença.

08/07/2024, 18:42

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 08:48

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Despacho

•04/04/2024, 10:22

Decisão

•03/03/2022, 14:03

Decisão

•03/03/2022, 08:39

Recibo de Malote Digital

•15/10/2021, 12:13

Decisão

•17/09/2021, 09:34

Decisão

•16/09/2021, 16:15

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 18:00

Petição

•23/08/2021, 20:16

Decisão

•05/08/2021, 11:25

Decisão

•04/08/2021, 17:14