8001755-18.2016.8.05.0172

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

FLAVIO CASAGRANDE

CPF 031.***.***-07

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO FERNANDES MOREIRA

OAB/BA 42090•Representa: ATIVO

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 62124•Representa: ATIVO

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 62124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 07:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de FLAVIO CASAGRANDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:31

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO CASAGRANDE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/02/2026, 19:04

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 21:12

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 15:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 14:02

Documentos

Acórdão

•20/01/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:40

Acórdão

•07/08/2025, 19:34

Acórdão

•07/08/2025, 08:57

Despacho

•07/03/2025, 14:16

Despacho

•07/03/2025, 09:40

Despacho

•23/01/2025, 16:07

Despacho

•23/01/2025, 15:11

Despacho

•05/11/2024, 17:44

Despacho

•04/11/2024, 20:10

Sentença

•08/07/2024, 20:23

Despacho

•02/05/2024, 10:04

Despacho

•23/11/2021, 07:45

Decisão

•19/12/2016, 15:19