Voltar para busca
0000406-48.2019.8.05.0193
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
KARINA MARQUES MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/05/2026
08/05/2026, 14:19Expedição de Certidão.
06/05/2026, 09:48Expedição de Certidão.
06/05/2026, 09:47Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:01Decorrido prazo de SIMAR SOUZA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:01Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 10:50Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO
16/04/2026, 18:23Publicado Decisão em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:34Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 09:29Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/04/2026, 09:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 11:13Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
13/04/2026, 11:07Conclusos #Não preenchido#
13/04/2026, 09:33Documentos
Petição
•16/04/2026, 18:23
Decisão
•13/04/2026, 11:13
Decisão
•13/04/2026, 11:07
Despacho
•07/04/2026, 15:22
Despacho
•07/04/2026, 11:59
Despacho
•12/03/2026, 19:07
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 11:50
Petição
•23/07/2024, 22:20
Sentença
•27/05/2024, 10:47
Despacho
•08/09/2022, 16:30
Despacho
•21/03/2022, 12:30
Despacho
•03/03/2022, 12:58
Despacho
•14/06/2021, 21:37
OFÍCIO
•14/06/2021, 21:37
OFÍCIO
•14/06/2021, 21:37