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8000544-36.2017.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2017
Valor da Causa
R$ 6.327,61
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
Partes do Processo
ESCOLA PINGO DE OURO LTDA
CNPJ 63.***.***.0001-24
Autor
SIDRAC DA ANUNCIACAO
CPF 453.***.***-63
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO
OAB/BA 39052Representa: ATIVO
WILLIMEIRE NEPOMUCENO SINVAL
OAB/BA 46485Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/04/2026 15:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

29/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 04:42

Decorrido prazo de SIDRAC DA ANUNCIACAO em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ESCOLA PINGO DE OURO LTDA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 03:35

Publicado Decisão em 10/06/2025.

25/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 19:34

Expedição de E-Carta.

09/03/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:47
Documentos
Ato Ordinatório
09/03/2026, 13:47
Ato Ordinatório
23/02/2026, 08:22
Ato Ordinatório
08/09/2025, 11:20
Ato Ordinatório
08/09/2025, 11:19
Decisão
06/06/2025, 16:26
Decisão
06/06/2025, 14:19
Sentença
14/11/2024, 15:03
Sentença
13/11/2024, 16:59
Ato Ordinatório
16/07/2024, 16:32
Despacho
08/07/2024, 21:51
Despacho
08/07/2024, 21:24
Despacho
12/11/2023, 20:28
Despacho
11/09/2023, 09:31
Ato Ordinatório
03/11/2017, 00:52
Ato Ordinatório
06/09/2017, 14:03