8032096-82.2021.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialBusca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cautelar Inominada Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

VALMIR DANTAS FELIX

CPF 577.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCIO ANDRE FERREIRA VACCAREZZA

CPF 631.***.***-20

TERCEIRO

PEDRO GUIPSON JUNIOR

CPF 021.***.***-12

TERCEIRO

SANDRO JOSE DE OLIVEIRA

CPF 912.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125923/2024

24/02/2024, 17:31

Protocolizada Petição 125923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2024

24/02/2024, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 155540/2023 - AgRg

23/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0155540 - AgRg no AREsp 2294069 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2024, 16:54

Conhecido o recurso de VALMIR DANTAS FELIX e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 155540/2023 - AgRg no AREsp 2294069

20/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347057/2023

17/04/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023, 17:26

Protocolizada Petição 347057/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

24/03/2023, 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235640/2023

23/03/2023, 20:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 15:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2023, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:10