8001688-72.2023.8.05.0248

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 781,24

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Partes do Processo

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO

CPF 786.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO

OAB/BA 18349•Representa: ATIVO

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA PALMA BARRETO

OAB/BA 54831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA GLAUCIA DE ARAUJO LIMA em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ANA GLAUCIA DE ARAUJO LIMA em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Publicado Despacho em 10/07/2024.

20/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

01/10/2025, 23:29

Expedição de intimação.

17/09/2025, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:20

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.

08/09/2025, 13:19

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 28/08/2024 10:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.

08/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 15:11

Mandado devolvido Positivamente

30/06/2025, 01:13

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:46

Decisão

•17/09/2025, 12:13

Decisão

•15/09/2025, 14:48

Decisão

•01/07/2025, 15:11

Despacho

•07/05/2025, 09:37

Despacho

•04/04/2025, 13:46

Despacho

•03/04/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:24

Despacho

•08/01/2025, 15:11

Despacho

•26/08/2024, 18:01

Despacho

•26/08/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:22

Despacho

•08/07/2024, 18:01