8024630-34.2021.8.05.0001

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 43.287,07

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO

OAB/BA 28356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:10

Baixa Definitiva

06/08/2024, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de HAYSE LYRA MACHADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:56

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 08:13

Cominicação eletrônica

08/07/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 19:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

08/07/2024, 19:24

Conclusos para decisão

06/07/2024, 08:08

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 10:38

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 19:24

Decisão

•08/07/2024, 19:24

Decisão

•08/07/2024, 19:24

Decisão

•04/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:40

Sentença

•26/07/2022, 11:56

Sentença

•21/07/2022, 08:52

Decisão

•26/03/2021, 13:58

Despacho

•04/03/2021, 18:21