8000182-54.2024.8.05.0045

Tutela CivelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-05

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:41

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:32

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 07:03

Expedição de intimação.

22/01/2025, 14:22

Expedição de intimação.

07/01/2025, 08:06

Expedição de intimação.

07/01/2025, 08:06

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 08:06

Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.

30/12/2024, 04:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:38

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:38

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 08:05

Decisão

•08/03/2024, 11:07

Despacho

•03/03/2024, 21:29