8001979-55.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 19912•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO RIBEIRO ROSARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 12:42

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOMINGOS DE JESUS MORAIS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:47

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 16:19

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2024, 16:19

Cominicação eletrônica

17/12/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•17/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:03

Sentença

•08/07/2024, 22:23

Sentença

•05/07/2024, 09:16

Outros documentos

•30/01/2024, 10:13

Outros documentos

•30/01/2024, 10:13

Outros documentos

•30/01/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 23:45

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 23:44