8018132-14.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.073,92

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA

CPF 248.***.***-97

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:42

Publicado Despacho em 10/07/2024.

19/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:06

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:06

Juntada de intimação

05/06/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 11:04

Decisão

•29/05/2025, 18:05

Despacho

•07/03/2025, 09:36

Despacho

•06/03/2025, 08:29

Despacho

•25/07/2024, 21:51

Despacho

•25/07/2024, 15:02

Despacho

•08/07/2024, 21:35

Despacho

•08/07/2024, 12:25

Despacho

•13/06/2024, 13:43

Despacho

•12/06/2024, 13:43

Decisão

•29/02/2024, 13:24

Decisão

•28/02/2024, 16:43