8085693-26.2022.8.05.0001

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARINEIDE BARROS BRANDAO

CPF 165.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARLAN MENEZES

OAB/SE 4830•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINEIDE BARROS BRANDAO em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

20/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de MARINEIDE BARROS BRANDAO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MARINEIDE BARROS BRANDAO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 24/10/2024.

05/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:58

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:57

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marineide Barros Brandao Advogado: Luiz Arlan Menezes (OAB:SE4830) Confrontante: Humberto Lima Da Silva Confrontante: Carlos Roberto Da Incarnação Santana Confrontante: Luciano Lima Sampaio Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8085693-26.2022.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:18

Sentença

•21/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 23:42

Despacho

•19/09/2022, 12:47

Despacho

•20/06/2022, 13:33

Despacho

•20/06/2022, 08:49